ESTADO, PODER E POLÍTICA (ATIVIDADE E GABARITO)

1. (Unioeste)  Max Weber (1864-1920) afirma que “devemos conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, dentro dos limites de determinado território […], reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física” (Weber, Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 56). Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do significado da afirmação de Weber.

a) Para Weber, no caso do Estado contemporâneo, apenas seus agentes podem utilizar a violência de modo legítimo dentro dos limites do seu território.    

b) O Estado foi sempre o único agente que pode utilizar legalmente a violência com o consentimento dos cidadãos – a violência dos pais contra os filhos, por exemplo, sempre foi ilegal.   

c) Atualmente, o Estado é o único agente que utiliza a violência (ameaças, armas de fogo, coação física) como meio de atingir seus fins – assim a segurança de todos os cidadãos está garantida.   

d) Outros grupos também podem utilizar a violência como recurso – por exemplo, as empresas privadas de vigilância – independente da autorização legal do Estado.   

e) Todos os cidadãos reconhecem como legítima qualquer violência praticada pelos agentes do Estado contemporâneo – por exemplo, quando a polícia usa balas de borracha contra grevistas.   

  

2. (Unimontes)  O Estado, objeto de estudo da Sociologia e da Ciência Política, constitui um mecanismo de controle social existente na sociedade. É CORRETO afirmar que

a) o Estado democrático tem o poder pleno para determinar a vida de todos os indivíduos em sociedade, a partir do exercício de uma autoridade pessoal.   

b) o Estado constitui a totalidade da estrutura social.   

c) só o Estado possui autoridade - poder legitimo - para regulamentar o uso da força.   

d) somente o Governo expressa a autoridade legítima do Estado, com os demais Poderes assumindo uma atuação alheia a esse aparato institucional.   

  

3. (Ufu)  Nas Ciências Sociais, particularmente na Ciência Política, definir o Estado sempre foi uma tarefa prioritária. As tentativas nesta direção fizeram com que vários intelectuais vissem o Estado de formas diferentes, com naturezas diferentes. Numa palestra intitulada Política como vocação, Max Weber nos adverte, por exemplo, que o Estado pode ser entendido como uma relação de homens dominando homens. No trecho da canção d´O Rappa, Tribunal de Rua, dominação é o que se percebe, também, na relação entre cidadãos e policiais (braço armado do Estado).

A viatura foi chegando devagar

E de repente, de repente resolveu me parar

Um dos caras saiu de lá de dentro

Já dizendo, aí compadre, você perdeu

Se eu tiver que procurar você tá fodido

Acho melhor você ir deixando esse flagrante comigo [...].

O Rappa. Lado A Lado B. Warner, 1999.

A partir da perspectiva weberiana, relacionada ao trecho da canção acima, evidencia-se que a dominação do Estado

a) é exercida pela autoridade legal reconhecida, daí caracterizar-se fundamentalmente como dominação racional legal.   

b) é estabelecida por meio da violência prioritariamente exercida contra grupos e classes excluídos social e economicamente.   

c) ocorre a partir da imposição da razão de Estado, ainda que contra as vontades dos cidadãos que, normalmente, àquela resistem.   

d) a exemplo da dominação de outras instituições, opera de forma genérica, exterior e coercitiva.   

  

4. (Unicentro)  O conceito correto de Estado está explicitado na alternativa

a) É uma forma de organização com poder supremo e cargos distribuídos por poderes, que são limitados por normas específicas.   

b) Forma-se através da organização de um grupo de pessoas, cidadãos, que tem o poder de mandar em um território, de acordo com a lei.   

c) Consiste em uma habilidade de determinado grupo fazer valer seus próprios interesses ou as próprias preocupações, mesmo diante de resistências.   

d) É uma instituição sobre a qual se exerce a soberania através da organização de um grupo de pessoas que têm status social similar, segundo critérios diversos, especialmente, o econômico.   

e) Existe onde há um mecanismo de governo controlando determinado território, com autoridade legitimada e capacidade de uso da força militar para sua implementação política.   

  

5. Marx e Weber foram teóricos da Sociologia que descreveram o funcionamento da sociedade de forma distinta. Com relação às teorias sobre o Estado, podemos concluir que:

a) elas divergem, pois para Marx o Estado é regulador da sociedade, enquanto para Weber ele exerce a dominação.

b) a teoria de Weber enobrece o Estado na sociedade pelos benefícios sociais, ao contrário de Marx.

c) os teóricos relatam o Estado como a mais importante instituição da sociedade moderna.

d) os dois sociólogos têm a mesma visão enobrecedora do Estado na sociedade moderna.

e) os dois teóricos consideram que o Estado exerce um processo de dominação sobre a sociedade.

6. (Enem PPL)  Colonizar, afirmava, em 1912, um eminente jurista, “é relacionar-se com os países novos para tirar benefícios dos recursos de qualquer natureza desses países, aproveitá-los no interesse nacional, e ao mesmo tempo levar às populações primitivas as vantagens da cultura intelectual, social, científica, moral, artística, literária, comercial e industrial, apanágio das raças superiores. A colonização é, pois, um estabelecimento fundado em país novo por uma raça de civilização avançada, para realizar o duplo fim que acabamos de indicar”.

MÉRIGNHAC. Précis de législation et d´économie coloniales. Apud LINHARES, M. Y. A luta contra a Metrópole (Ásia e África). São Paulo: Brasiliense, 1981.

A definição de colonização apresentada no texto tinha a função ideológica de

a) dissimular a prática da exploração mediante a ideia de civilização.   

b) compensar o saque das riquezas mediante a educação formal dos colonos.   

c) formar uma identidade colonial mediante a recuperação de sua ancestralidade.   

d) reparar o atraso da Colônia mediante a incorporação dos hábitos da Metrópole.   

e) promover a elevação cultural da Colônia mediante a incorporação de tradições metropolitanas.   

  

7. A gente não sabemos escolher presidente
A gente não sabemos tomar conta da gente
A gente não sabemos nem escovar os dentes
Tem gringo pensando que nóis é indigente
Inútil...

A gente somos inútil. MOREIRA, R. Inútil. 1983 (fragmento).

O fragmento integra a letra de uma canção gravada em momento de intensa mobilização política no Brasil pelo fim da Ditadura Militar. A canção foi censurada por estar associada:  
a) ao rock nacional, que sofreu limitações desde o início da ditadura militar.    
b) a uma crítica ao regime ditatorial que, mesmo em sua fase inicial, impedia a escolha popular do presidente.
c) à falta de conteúdo relevante, pois o Estado buscava, naquele contexto, a conscientização da sociedade por meio da música.           
d) à dominação cultural dos Estados Unidos da América sobre a sociedade brasileira, que o regime militar pretendia esconder.        
e) a alusão à baixa escolaridade e à falta de consciência política do povo brasileiro.  

8. (Interbits)  Considerando o regime político brasileiro após a Constituição de 1988, pode-se dizer que o Brasil é um/uma:

a) República democrática parlamentarista.   

b) Ditadura democrática nacionalista.   

c) República democrática presidencialista.   

d) Parlamentarismo republicano.   

e) Monarquia republicana democrática.   

  

9. A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores: a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT. M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes. 1999

O filósofo Michel Foucault (séc. X) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é:
a) combater ações violentas na guerra entre as nações.
b) coagir e servir para refrear a agressividade humana.
c) criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.      
d) estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.      
e) organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.  

10. (Interbits) A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, falou, nesta sexta (13), sobre a importância do processo eleitoral frente à democracia brasileira. Para ela, essas eleições serão um desafio para a Justiça Eleitoral, que deverá aplicar, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa. “Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei”, disse.

Fonte: Bahia Toda Hora. 14 jul. 2012. Disponível em: <http://www.bahiatodahora.com.br/noticias/...ucia>. Acesso em 21 nov. 2012.

Nos últimos anos, surgiu uma forte mobilização social em favor da promulgação da chamada Lei da Ficha Limpa, que procura evitar que políticos com fortes indícios de corrupção possam ser eleitos nas eleições. A respeito da relação entre corrupção, processo eleitoral e legislação, assinale a alternativa incorreta:

a) Apesar de praticada, é consenso considerar que corrupção é um ato que afronta a sociedade.   

b) A legitimidade dos processos eleitorais depende da confiança da população nas instituições públicas.   

c) Uma democracia somente é eficaz se o povo se sente representado pelos políticos eleitos.   

d) A lei abarca diversas demandas sociais. É por isso que toda lei é uma construção histórica.   

e) A corrupção diz respeito às condutas individuais, não podendo ser considerada como um fenômeno social.   

  

11. (Ufu)  Sobre o sistema político brasileiro atual é correto afirmar que

a) o descumprimento de promessas de campanha implica a perda do mandato político.   

b) os eleitores escolhem representantes pelo critério do mandato imperativo.   

c) referendo e plebiscito são possibilidades constitucionais de participação direta.   

d) entre os crimes de responsabilidade que podem produzir a perda de mandato, está a ruptura com itens do programa partidário.   

  

12. (Unimontes)  O termo “cidadania” foi consagrado pelo sociólogo inglês Thomas Humphrey Marshall (1893-1981), o qual, segundo esse autor, implica um sentimento de pertencimento e lealdade a uma civilização. Sobre esse assunto, analise as proposições abaixo.

I. A noção de cidadania se estabelece a partir dos deveres de cada indivíduo para com o Estado, mas também pelos direitos que esse Estado lhe garante.

II. Cidadania é exercer a liberdade individual em todas as circunstâncias da vida social, sem nenhum empecilho jurídico.

III. Cidadania é também acesso a uma renda adequada, que permita ao cidadão desfrutar de um padrão de vida comum a seus concidadãos.

IV. Cidadania implica reconhecer as particularidades de gênero, cultura, raça e sexualidade.

Estão CORRETAS as afirmativas

a) IV, II e I, apenas.   

b) I, III e IV, apenas.   

c) II, III e IV, apenas.   

d) I, II e III, apenas.   

  

13. (Unimontes)  Em termos legais, a ideia de cidadania diz respeito às regras segundo as quais é conferida a pertença nacional. Essas regras podem ser baseadas na linguagem, no território, ou na combinação de ambos. O sociólogo inglês Thomas Humphrey Marshall problematiza o conceito de cidadania, colocando-o em oposição ao fenômeno da exclusão. Portanto, é INCORRETO afirmar:

a) Cidadania se estabelece não só a partir dos deveres de cada indivíduo para com o Estado, mas também pelos direitos que esse Estado lhe garante.   

b) Um indivíduo que desfruta da condição de cidadão é aquele autorizado a exercer sua liberdade sem restrições sociais e muito menos sem ser constrangido com as normas e regulação do Poder Público.   

c) Historicamente, o usufruto dos direitos civis permitiu a demanda e obtenção dos direitos políticos, e estes teriam aberto o caminho para a conquista, pela via democrática, dos direitos sociais.   

d) A evolução do conceito de cidadania possibilitou a afirmação das particularidades de gênero, cultura, raça e sexualidade e, notadamente, de classe social no Brasil contemporâneo.   

  

14. (Uema)  A questão da corrupção está em evidência e aumenta o desencanto com a política. Considerada como um dos maiores males da democracia, suas consequências são nefastas. Shakespeare, em “Medida por medida”, destacou essa problemática, conforme o fragmento abaixo: Uma coisa é ser tentado e outra coisa é cair em tentação. Não posso negar que não se encontre num júri, examinando a vida de um prisioneiro, um ou dois ladrões, entre os jurados, mais culpados do que o próprio homem que estão julgando. A Justiça só se apodera daquilo que descobre. Que importa as leis que ladrões condenem ladrões?

SHAKESPEARE, W. Comédias e sonetos. São Paulo: Círculo do Livro, 1994.

Assinale a alternativa que expressa o sentido da corrupção política.

a) Uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, ou em benefício de um grupo ou classe, constituindo violação da lei ou de padrões de elevada conduta moral.   

b) Utilização da violência nua para impor autoridade e auferir benefícios particulares. As vantagens obtidas se apoiam no poder dos dominantes e no uso da arbitrariedade.   

c) Fenômeno político baseado na capacidade simbólica de exercer ascendência sobre os outros, utilizando expressivamente a coação.   

d) Fenômeno que coloca todos em nível de igualdade – vendedores e compradores – com a finalidade de promover a troca de bens serve de elemento regulador das relações entre os indivíduos.   

e) Fenômeno político que induz a um benefício ou direito desfrutado por indivíduos, partilhado pela generalidade das pessoas.   

15- (Ufu 2011)  Na concepção de Weber, a política é uma atividade geral do ser humano. A atividade política se desenvolve no interior de um território delimitado e a autoridade política reivindica o direito de domínio, ou seja, o direito de poder usar a força para se fazer obedecer. Se há obediência às ordens, ocorre uma situação de dominação.

Sobre os tipos de dominação, assinale a alternativa correta.

a) A dominação legal racional é a mais impessoal, pois se baseia na aplicação de regras e normas aos casos particulares.  

b) O machismo é o tipo mais característico de dominação legal racional.   

c) A forma mais típica de dominação tradicional é a burocracia.   

d) A dominação carismática constitui um tipo bastante comum de poderio, na medida em que se baseia na crença em qualidades pessoais comuns a todos os indivíduos.

GABARITO:

1- A

2- C

3- A

4- E

5- E

6- A 

7- A 

8- C 

9- B

10- E

11- D

12- B

13- B

14- A

15- A